1. DAS PARTES CONTRATANTES
De um lado, como CONTRATADA, a pessoa jurídica ACQUAFISH PRODUTOS AQUÁTICOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 41.124.529/0001-02. Do outro lado, o adquirente do sistema, doravante denominado CONTRATANTE.
2. DO OBJETO DO PROJETO E INVESTIMENTO
O presente instrumento tem por objeto o licenciamento, parametrização e instalação lógica do sistema de automação e monitoramento inteligente customizado.
Escopo e Preço do Sistema: O valor estipulado para a entrega da inteligência de software, mapeamento de rotinas operacionais, engenharia de alertas unificados e implementação lógica é de **R$ 1.999,00 (um mil, novecentos e noventa e nove reais)**.
Este montante refere-se **exclusivamente à parte de sistema, inteligência e mão de obra**, não incluindo nenhum tipo de hardware físico ou periférico modular. Fica expressamente acordado que, a exclusivo critério da CONTRATADA, este valor poderá ser acrescido de descontos comerciais promocionais transitórios ou sofrer reajustes e aumentos de tabela sem aviso prévio.
3. DOS EQUIPAMENTOS (HARDWARE) E GARANTIAS
A correta execução do sistema depende de infraestrutura física compatível. O Contratante possui total independência para adquirir os dispositivos mandatórios através de terceiros. Optando por adquiri-los diretamente com a Contratada, os termos regentes são:
- A listagem de insumos de automação, detalhamento de tomadas e as cotações financeiras individuais do hardware encontram-se descritas sob demanda no portal eletrônico de acesso restrito: proposta.zantys.com.br.
- Cláusula de Garantia Limitada: Todo e qualquer dispositivo de hardware fornecido pela Contratada possui prazo de garantia restrito a **3 (três) meses**, cobrindo unicamente falhas de fabricação e defeitos eletrônicos lógicos de origem, excluindo-se danos por mau uso, oscilações severas da rede elétrica local ou sinistros hídricos.
4. CLÁUSULA DA DOSADORA (STATUS EXPERIMENTAL)
Aviso de Restrição Técnico: O painel operacional referente ao módulo de Dosadora Inteligente possui caráter **estritamente experimental e encontra-se em fase preliminar de simulação laboratorial**. Não há qualquer compromisso regulatório, previsão técnica cronológica ou garantia explícita de homologação e lançamento definitivo da ferramenta.
Fica reafirmado que o hardware físico da dosadora **NÃO faz parte do sistema comercializado**. O escopo atual contempla estritamente a entrega lógica da infraestrutura base. Na hipótese de o software de dosagem automatizada vir a ser validado e disponibilizado para produção no futuro, o Contratante fará jus à ativação do respectivo bloco lógico, restando sob sua responsabilidade a aquisição do equipamento físico complementar homologado.
5. CLÁUSULA DO MODO ZOEIRO (AVISO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE)
Regras do Recurso Recreativo: O "Modo Zoeiro" consiste em uma funcionalidade opcional destinada unicamente ao entretenimento, incorporando interações sarcásticas, piadas sistêmicas estruturadas e cobranças de rotina com apelo cômico e regionalista. Sua inicialização e manutenção dependem exclusivamente da vontade do usuário por meio do gatilho direto /zoeiro on|off.
O acionamento voluntário do recurso configura consentimento integral com o tom humorístico empregado. A Contratada exime-se de qualquer responsabilidade civil por danos morais, constrangimento pessoal, aborrecimentos ou alegação de humilhação por parte do usuário ou de terceiros expostos às notificações do bot.
6. RECORRÊNCIA POSTERIOR E SUPORTE
A infraestrutura de conectividade segura em nuvem e acesso remoto global é provida de forma gratuita durante os primeiros 12 (doze) meses. Após este período, para fins de preservação das rotinas externas, o Contratante poderá migrar para um dos seguintes modelos recorrentes de manutenção:
- Plano Total (Com Acesso Remoto): R$ 29,90/mês ou R$ 299,00/ano (Garante tráfego de dados externo, gerenciamento global fora da residência e disparo contínuo em tempo real).
- Plano Local (Apenas de Casa): R$ 19,90/mês ou R$ 199,00/ano (Uso e controle limitados exclusivamente ao raio da rede Wi-Fi residencial estável).