1. Das Partes Contratantes
De um lado, como CONTRATADA, a pessoa jurídica ACQUAFISH PRODUTOS AQUÁTICOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 41.124.529/0001-02, com sede em Recife — PE. Do outro lado, o adquirente do sistema, doravante denominado CONTRATANTE.
2. Do Objeto e Investimento
O presente instrumento tem por objeto o licenciamento, parametrização e instalação lógica do sistema de automação e monitoramento inteligente Zantys, customizado para o aquário do Contratante.
Valor do Sistema: O investimento para entrega da inteligência de software, mapeamento de rotinas operacionais, engenharia de alertas e implementação lógica é de R$ 1.999,00 — podendo ser praticado com desconto comercial transitório a exclusivo critério da Contratada, sem aviso prévio. Este valor refere-se exclusivamente à parte de sistema, inteligência e mão de obra, não incluindo hardware físico.
3. Do Deslocamento para Instalação
A instalação será realizada preferencialmente de forma remota. Nos casos em que a instalação remota não for tecnicamente viável, a Contratada realizará o deslocamento presencial, observadas as seguintes condições:
Cobertura inclusa: O valor do sistema cobre integralmente o deslocamento de até 500 km (ida e volta), tendo como ponto de partida a cidade de Recife — PE. Dentro deste raio, nenhum custo adicional de locomoção será cobrado do Contratante.
Excedente de quilometragem: Caso a instalação presencial exija deslocamento superior a 500 km (ida e volta a partir de Recife — PE), os custos adicionais referentes a transporte, hospedagem e diárias serão apurados e incluídos em orçamento complementar, sendo cobrados ao Contratante após aceite formal do respectivo valor adicional.
Nota: A necessidade de instalação presencial será avaliada em conjunto com o Contratante antes do início do projeto, garantindo total transparência sobre eventuais custos extras.
4. Dos Equipamentos (Hardware)
O Contratante possui total liberdade para adquirir os dispositivos de forma independente. Optando pela curadoria da Contratada, os itens são entregues montados, homologados e testados.
Garantia de Hardware: Todo dispositivo fornecido pela Contratada possui garantia de 3 (três) meses, cobrindo exclusivamente falhas de fabricação e defeitos eletrônicos de origem — excluindo danos por mau uso, oscilações elétricas ou sinistros hídricos.
5. Cláusula da Dosadora — Status Experimental
O módulo de Dosadora Inteligente possui caráter estritamente experimental e encontra-se em fase preliminar de testes. Não há previsão de lançamento nem garantia de homologação futura. O hardware físico da dosadora NÃO integra o sistema comercializado. O escopo atual contempla exclusivamente a infraestrutura lógica base. Caso o software de dosagem venha a ser validado, o Contratante fará jus à ativação do bloco lógico correspondente, sendo o equipamento físico de responsabilidade do Contratante.
6. Cláusula do Modo Zoeiro — Isenção de Responsabilidade
O "Modo Zoeiro" é uma funcionalidade opcional de entretenimento, ativada exclusivamente pelo usuário via comando /zoeiro on. O acionamento voluntário configura consentimento integral com o tom humorístico empregado. A ACQUAFISH PRODUTOS AQUÁTICOS LTDA exime-se de qualquer responsabilidade por constrangimento, desconforto ou alegação de humilhação decorrente do uso desta funcionalidade. O cliente ativou por livre e espontânea vontade.
7. Do Suporte e Recorrência
O primeiro ano de acesso remoto e suporte técnico está 100% incluso e gratuito. Após este período, o Contratante poderá optar por:
- Plano Total (Acesso Remoto): R$ 29,90/mês ou R$ 299,00/ano — controle e alertas de qualquer lugar do mundo.
- Plano Local (Apenas de Casa): R$ 19,90/mês ou R$ 199,00/ano — uso restrito à rede Wi-Fi local.